Política de privacidade
O Oceanos Mapeamento das Literaturas em Língua Portuguesa tem como objetivo final o fortalecimento das literaturas escritas no idioma por meio de sua catalogação anual. O intercâmbio das informações dessas literaturas tem papel decisivo para a consecução desse objetivo. Por isso, o Oceanos constituiu um Banco de Dados inédito que permite identificar tendências literárias e editoriais, e impulsionar o cenário da produção e do consumo de livros.
1. O Banco de Dados poderá ser compartilhado para as finalidades previstas no projeto, com parceiros localizados no Brasil ou no exterior, órgãos reguladores e entidades públicas, especialmente para as seguintes finalidades:
• Estudos e pesquisas, garantido o anonimato dos dados pessoais;
• Legítimo interesse, como a produção de conteúdos culturais, literários e artísticos para instituições públicas e privadas, e atendimento às finalidades do Mapeamento em geral;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos em processos em geral;
• Verificação dos dados, para fins de autenticação, segurança e/ou prevenção à fraude em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros.
• Legítimo interesse, como a produção de conteúdos culturais, literários e artísticos para instituições públicas e privadas, e atendimento às finalidades do Mapeamento em geral;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos em processos em geral;
• Verificação dos dados, para fins de autenticação, segurança e/ou prevenção à fraude em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros.
2. O acervo de informações do Banco de Dados estará disponível ao meio editorial e livreiro e ao público em geral, e contém as seguintes informações:
• Editora: nome, país de origem, ano de criação, sede, linha editorial, distribuição, tiragem, endereço e e-mail;
• Autor: nome, nacionalidade, país onde vive, idade, educação formal, atividade profissional;
• Dados pessoais, tais como endereço, e-mail e telefone, não constarão do Banco de Dados, não serão disponibilizadas ao público em geral e permanecerão com acesso restrito aos gestores do Mapeamento.
• Autor: nome, nacionalidade, país onde vive, idade, educação formal, atividade profissional;
• Dados pessoais, tais como endereço, e-mail e telefone, não constarão do Banco de Dados, não serão disponibilizadas ao público em geral e permanecerão com acesso restrito aos gestores do Mapeamento.
3. Banco de Dados será utilizado para traçar um perfil demográfico e mercadológico da produção editorial e literária em língua portuguesa. Dados como nacionalidade do autor e da editora, profissão, gênero e idade do autor(a) e gênero literário das obras inscritas terão uso estritamente estatístico sem identificação do autor/editora.
4. O compartilhamento dos dados observará os princípios de privacidade e segurança da informação e estarão de acordo com a legislação aplicável, por todo prazo em que as informações estiverem disponíveis para consulta.
Para maiores informações sobre os dados coletados, finalidades de tratamento e compartilhamentos, entre em contato através do e-mail contato@associacaooceanos.org